Gabinete do Prefeito · 1 de setembro de 2020
LEI Nº 1353/2020. SAPÉ, 27 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1353/2020. SAPÉ, 27 DE AGOSTO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES
DENOMINA DE RUA EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, e RUA FRANCISCO DA SILVA, e TAMBÉM RUA SEVERINO DE OLIVEIRA DA SILVA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PEDRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua Francisco da Silva, e também Rua Severino de Oliveira da Silva, todas localizadas no Loteamento Pedro Ribeiro,nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 27 de agosto de 2020.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito