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Congresso

CPL · 1 de abril de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de imóvel do tipo depósito/galpão aberto, com estrutura adequada, destinado ao armazenamento, guarda e organização dos bancos utilizados pelos feirantes da Feira de Brasília, assegurando condições apropriadas de segurança conservação e fácil acesso para carga, descarga e logística operacional, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20700 – Sec de Agricultura e Pesca – Seap 3.3.90.36.00.00 outros serviços de terceiros pessoa física Fonte: 500. VIGÊNCIA: até 24/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00024/2026 - 24.03.26 - KLEVIA DAYANE CAVALCANTI RAMOS BITTECOURT - R$ 19.200,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4093, em 1 de abril de 2026. Código identificador 9BAD4DFB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.