Gabinete do Prefeito · 7 de fevereiro de 2012
LEI Nº 1.079/2012 EM, 06 DE FEVEREIRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.079/2012 EM, 06 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera Anexos da Lei nº 1.042, de 31 de janeiro de 2011 combinada com a Lei nº 1.055, de 03 de maio de 2011 e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Os anexos I, II e III da Lei nº 1.042, de 31 de janeiro de 2011, combinada com a Lei nº 1.055, de 03 de maio de 2011, passam a vigorar conforme os Anexos desta Lei.
Art. 2º Fica revogado as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro do corrente ano.
Prefeitura Municipal de Sapé, 06 de fevereiro de 2012.
JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito Constitucional
ANEXO I
QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
SÍMBOLO
JORNADA INTEGRAL
JORNADA PARCIAL
VENCIMENTO BÁSICO T40
VENCIMENTO BÁSICO T25
Professor de Educação Básica 1
P1
1.450,11
906,32
Professor de Educação Básica 2
P2
1.812,64
1.132,90
Suporte Pedagógico
SP
1.812,64
1.132,90
ANEXO II
QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
JORNADA INTEGRAL - T40
Professor de Educação Básica 1 - P1 (Valores em R$)
4%
8%
12%
16%
20%
24%
28%
NÍVEL / CLASSE
CLASSE A
CLASSE B
CLASSE C
CLASSE D
CLASSE E
CLASSE F
CLASSE G
NÍVEL MÉDIO
1.653,13
1.950,69
2.016,82
2.082,94
2.149,07
2.215,19
2.281,32
10%
NÍVEL 1
1.725,63
2.122,53
2.191,56
2.260,58
2.329,61
2.398,63
2.467,66
15%
NÍVEL 2
1.798,14
2.301,62
2.373,54
2.445,47
2.517,40
2.589,32
2.661,25
20%
NÍVEL 3
1.870,65
2.487,96
2.562,78
2.637,61
2.712,44
2.787,26
2.862,09
25%
NÍVEL 4
1.943,15
2.681,55
2.759,27
2.837,00
2.914,73
2.992,45
3.070,18
30%
Professor de Educação Básica 2 - P2 (Valores em R$)
4%
8%
12%
16%
20%
24%
28%
NÍVEL / CLASSE
CLASSE A
CLASSE B
CLASSE C
CLASSE D
CLASSE E
CLASSE F
CLASSE G
NÍVEL 1
2.157,04
2.653,16
2.739,44
2.825,73
2.912,01
2.998,29
3.794,02
15%
NÍVEL 2
2.247,68
2.877,02
2.966,93
3.056,84
3.146,75
3.236,65
4.258,00
20%
NÍVEL 3
2.338,31
3.109,95
3.203,48
3.297,01
3.390,55
3.484,08
4.758,22
25%
NÍVEL 4
2.428,94
3.351,94
3.449,09
3.546,25
3.643,41
3.740,57
5.296,06
30%
Suporte Pedagógico - SP (Valores em R$)
4%
8%
12%
16%
20%
24%
28%
NÍVEL / CLASSE
CLASSE A
CLASSE B
CLASSE C
CLASSE D
CLASSE E
CLASSE F
CLASSE G
NÍVEL 1
2.157,04
2.653,16
2.739,44
2.825,73
2.912,01
2.998,29
3.794,02
15%
NÍVEL 2
2.247,68
2.877,02
2.966,93
3.056,84
3.146,75
3.236,65
4.258,00
20%
NÍVEL 3
2.338,31
3.109,95
3.203,48
3.297,01
3.390,55
3.484,08
4.758,22
25%
NÍVEL 4
2.428,94
3.351,94
3.449,09
3.546,25
3.643,41
3.740,57
5.296,06
30%
ANEXO III
QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
JORNADA PARCIAL - T25
Professor de Educação Básica 1 - P1 (Valores em R$)
4%
8%
12%
16%
20%
24%
28%
NÍVEL/ CLASSE
CLASSE A
CLASSE B
CLASSE C
CLASSE D
CLASSE E
CLASSE F
CLASSE G
NÍVEL MÉDIO
1.033,21
1.219,18
1.260,51
1.301,84
1.343,17
1.384,50
1.682,47
10%
NÍVEL 1
1.078,52
1.326,58
1.369,72
1.412,86
1.456,00
1.499,14
1.897,01
15%
NÍVEL 2
1.123,84
1.438,51
1.483,47
1.528,42
1.573,37
1.618,33
2.129,00
20%
NÍVEL 3
1.169,15
1.554,97
1.601,74
1.648,51
1.695,27
1.742,04
2.379,11
25%
NÍVEL 4
1.214,47
1.675,97
1.724,55
1.773,13
1.821,70
1.870,28
2.648,03
30%
Professor de Educação Básica 2 - P2 (Valores em R$)
NÍVEL / CLASSE
CLASSE A
CLASSE B
CLASSE C
CLASSE D
CLASSE E
CLASSE F
CLASSE G
NÍVEL 1
1.348,15
1.658,23
1.712,15
1.766,08
1.820,01
1.873,93
2.371,26
15%
NÍVEL 2
1.404,80
1.798,14
1.854,33
1.910,52
1.966,72
2.022,91
2.661,25
20%
NÍVEL 3
1.461,44
1.945,72
2.001,18
2.060,63
2.119,09
2.177,55
2.973,89
25%
NÍVEL 4
1.518,09
2.094,97
2.155,69
2.216,41
2.277,14
2.337,86
3.310,04
30%
Suporte Pedagógico - SP (Valores em R$)
4%
8%
12%
16%
20%
24%
28%
NÍVEL / CLASSE
CLASSE A
CLASSE B
CLASSE C
CLASSE D
CLASSE E
CLASSE F
CLASSE G
NÍVEL 1
1.348,15
1.658,23
1.712,15
1.766,08
1.820,01
1.873,93
2.371,26
15%
NÍVEL 2
1.404,80
1.798,14
1.854,33
1.910,52
1.966,72
2.022,91
2.661,25
20%
NÍVEL 3
1.461,44
1.945,72
2.001,18
2.060,63
2.119,09
2.177,55
2.973,89
25%
NÍVEL 4
1.518,09
2.094,97
2.155,69
2.216,41
2.277,14
2.337,86
3.310,04
30%