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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de abril de 2026

PORTARIA Nº 088/2026 SAPÉ, 01 DE ABRIL DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 088/2026 SAPÉ, 01 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido a senhora DENISE RIBEIRO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo CADS-01.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 004/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4093, em 1 de abril de 2026. Código identificador 9AA71E60: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.