CPL · 9 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de itens de bomboniere para distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GM VARIEDADES LTDA - R$ 19.854,50.
Sapé - PB, 07 de Outubro de 2026
ODETE INGLITH TARGINO TAVEIRA DE PAIVA -
Secretária