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Congresso

Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2026

PORTARIA Nº 109/2026 SAPÉ, 05 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 109/2026 SAPÉ, 05 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

R E S O L V E:

Nomear o senhor RHANIEL RAMOS DE PAIVA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente de Fiscalização, símbolo CAGF-02, lotado no Procon Municipal. Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de março de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4115, em 6 de maio de 2026. Código identificador 8FCBC831: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.