Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2026
PORTARIA Nº 109/2026 SAPÉ, 05 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2026 SAPÉ, 05 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.
R E S O L V E:
Nomear o senhor RHANIEL RAMOS DE PAIVA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente de Fiscalização, símbolo CAGF-02, lotado no Procon Municipal. Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de março de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito