Gabinete do Prefeito · 14 de junho de 2019
LEI Nº 1308/2019 SAPÉ, 10 DE JUNHO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1308/2019 SAPÉ, 10 DE JUNHO DE 2019.
DENOMINA DE RUAS, NO LOTEAMENTO ALEXANDRE GADELHA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua MIGUEL JOÃO DA SILVA, localizada no inicio da quadra (PP), entre a quadra (KK), e quadra (JJ) conforme o mapa, e denomina de rua LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO localizada no inicio da quadra (KK), entre a quadra (JJ), e quadra (II) conforme o mapa.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa da identificação do local.
Art. 3 º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 10 de junho de 2019.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito