Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

PREVSAPÉ · 6 de maio de 2026

PORTARIA Nº 013/2026

PREVSAPÉ

PORTARIA Nº 013/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo 1Doc nº 1.271/2025,

RESOLVE, retificar a Portaria 017/2025 que passa a ter o seguinte teor:

CONCEDER Aposentadoria voluntária, sendo o cálculo do benefício pela média, à Sra. MARIA DE LOURDES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Nível VII, matrícula n° 729, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura de Sapé, com fundamento Art. 40, § 1º, III da Constituição Federal (redação dada pela EC 103/19) c/c Arts. 10, §§ 1º, I, “a” e “b” e 4º e 26, caput, §§ 1º e 2º, II da EC 103/19 c/c Art. 94, § 1º, III da Lei Orgânica Municipal (redação dada pela ELOM 01/22) c/c Arts. 3º, I e 5º da ELOM 01/22.

Sapé, 04 de maio de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4115, em 6 de maio de 2026. Código identificador 8E7E9DEC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.