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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 143/2026 SAPÉ, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 143/2026 SAPÉ, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

RESOLVE:

Exonerar o senhor GUSTAVO FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, símbolo CAAS-03, lotado na Secretaria de Articulação Política.

Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4224a, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 8836479E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.