CPL · 24 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
CPL
EXTRATO DE CONTRATOS
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de fardamentos diversos, incluindo camisas institucionais, destinados à identificação funcional, padronização visual e fortalecimento da identidade institucional dos servidores das diversas Secretarias Municipais e dos órgãos vinculados à Secretaria de Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 050/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20300.04.122.1002.2009 – MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 500 20400.04.123.1002.2015 – MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS FONTE: 500 20600.12.361.3004.2207 – MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 500 20600.12.361.3004.2183 – AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO FONTE: 500 20600.12.361.3004.2183 – AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO FONTE: 550 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 500 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 550 20600.13.392.3005.2146 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA FONTE: 500 20600.27.812.3006.2044 – MANTER ATIV. INCETIVO AO ESPORTE E PROGRAMA SEGUNDO TEMPO FONTE: 500 20700.20.122.1002.2046 – MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FONTE: 500 20800.15.122.1002.2049 – SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA – SEMAIE FONTE: 500 21100.04.122.1002.2119 – MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL FONTE: 500 21200.24.131.1002.2060 – MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO FONTE: 500 21500.04.122.1002.2203 – MANTER ATIVIDADES DA SEMOB FONTE: 500 ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 20/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00026/2026 Administração - 20.04.26 - L & J TRANSFER LTDA. - R$ 107.850,00; CT Nº 00027/2026 Educação - 20.04.26 - L & J TRANSFER LTDA. - R$ 239.485,00.