Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2019
LEI Nº 1320/2019 SAPÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1320/2019 SAPÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
DENOMINA DE RUA SEVERINO FRANCELINO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de Rua SEVERINO FRANCELINO GOMES, a travessa conhecida popularmente de Pedro Celestino, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa da identificação do local.
Art. 3 º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 04 de novembro de 2019.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito