Gabinete do Prefeito · 26 de outubro de 2026
DECRETO Nº 3920/2026. SAPÉ, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3920/2026. SAPÉ, 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sapé, e pelo art. 22, § 8º, II, da Constituição Estadual da Paraíba,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de outubro, ficando transferidas, excepcionalmente, para esta data, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
Art. 2º Os carros oficiais deverão ser recolhidos às suas repartições competentes no final do expediente do dia 29 de outubro de 2026, sendo liberados uma hora antes do expediente do dia 03 de novembro de 2026.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Sapé, em 26 de outubro de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito