CPL · 16 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026
CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA EDURADA GOMES DO NASCIMENTO - CPF: ***.271.554-** - R$ 36.000,00.
Sapé - PB, 15 de Junho de 2026
ODETE INGLITH TARGINO TAVEIRA DE PAIVA -
Secretária