Gabinete do Prefeito · 19 de julho de 2022
ANEXOS DA LEI 1452 - LDO 2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI 1452 - LDO 2023
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)
Órgão
10100
CAMARA MUNICIPAL
Ação
1001
CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
Ação
1002
AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIR
AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIRTUAL
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20100
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE
Ação
1004
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFE
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFEITO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20300
SEC.DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS-SEARH
Ação
1006
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE DA PREFEIT
UNIDADE
Ação
1007
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADM
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADMINISTRATIV
UNIDADE
Ação
1008
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTR
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
UNIDADE
Ação
1009
AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20400
SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN
Ação
1010
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20500
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM
Ação
1011
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL DO
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CONTROLE INTERLO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20600
SEC.EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO-SEDCET
Ação
1012
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL
UNIDADE
Ação
1013
CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - CONVENIO
UNIDADE
Ação
1014
ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES
ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
Ação
1015
CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVO
CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCO
UNIDADE
Ação
1016
ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE
Ação
1018
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARI
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARIA DE EDUCA
UNIDADE
Ação
1020
ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS P/ IMPLANTAÇAO DE PR
ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS E
UNIDADE
Ação
1021
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇA
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇAO
UNIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)
Ação
1025
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E C
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E CRECHES
UNIDADE
Ação
1026
URBANIZAR E REVITALIZAR O PAVILHÃO DE EVENTOS
PAVIÇHÃO DE EVENTOS
UNIDADE
Ação
1027
CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL
CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL
UNIDADE
Ação
1028
CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS
UNIDADE
Ação
1115
REFORMA DA BIBLIOTECA MUN AUGUSTO DOS ANJOS
REFORMA BIBLIOTECA
UNIDADE
Ação
1122
CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO -
CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1146
CONST.REC.CAMPO FUT.MUTIRAO II - EMENDA INDIVIDUAL
CAMPO CONSTRUIDO E RECUPERADO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20700
SEC.DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP
Ação
1029
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTU
UNIDADE
Ação
1030
IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
UNIDADE
Ação
1031
CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS,
CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, PERFURAR P
UNIDADE
Ação
1032
ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA
ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA
UNIDADE
Ação
1033
REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA
REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA AGRICULTUR
UNIDADE
Ação
1034
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO
UNIDADE
Ação
1035
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO
UNIDADE
Ação
1036
REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20800
SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA-SEMAIE
Ação
1037
ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARI
ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS
UNIDADE
Ação
1038
AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE P
AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE PARA SECRET
UNIDADE
Ação
1039
CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS
CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS
UNIDADE
Ação
1040
CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇA
CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇADAO
UNIDADE
Ação
1041
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS D
UNIDADE
Ação
1042
CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS
CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS
UNIDADE
Ação
1043
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZ
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZAR
UNIDADE
Ação
1044
REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO),
REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), MEIO FIO,
UNIDADE
Ação
1045
URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOV
URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS E PASS
UNIDADE
Ação
1046
REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIP
REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
UNIDADE
Ação
1047
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA URBANA
UNIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1048
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA RURAL
UNIDADE
Ação
1049
IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA
IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
UNIDADE
Ação
1050
CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD
CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD
UNIDADE
Ação
1051
IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE
IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUV
UNIDADE
Ação
1052
MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,
MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS,
UNIDADE
Ação
1053
CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES
CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES
UNIDADE
Ação
1105
DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO
UNIDADE
Ação
1120
CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (
CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1123
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, L
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1124
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1125
CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E D
CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1126
AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS
AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS
UNIDADE
Ação
1128
CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS
CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS
UNIDADE
Ação
1129
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS
UNIDADE
Ação
1135
PAVIMENT. DE RUAS DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1136
PAVIMENT. BAIRRO PORTAL I - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1137
PAVIMENT. RUAS SITIO SAO JOAO - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1138
PAVIMENT. BAIRRO PORTAL II - EMENDA INDIVIDUAL
BAIRRO PAVIMENTADO
UNIDADE
Ação
1139
PAVIMENT. BAIRRO TERRA NOVA - EMENDA INDIVIDUAL
BAIRRO PAVIMENTADO
UNIDADE
Ação
1140
PAVIMENT.RUAS DIST. RENASCENCA - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1141
PAVIMENT.RUA MARIO ALBUQUERQUE - EMENDA INDIVIDUAL
RUA PAVIEMENTADA
UNIDADE
Ação
1142
REF.PRACA MONS.ODILON A.PEDROSA- EMENDA INDIVIDUAL
PRACA REFORMADA
UNIDADE
Ação
1143
PAVIMENT. DE RUAS EM SAPUCAIA - EMENDA INDIVIDUAL
RUAS PAVIMENTADAS
UNIDADE
Ação
1144
URBANIZ. DA FEIRA NOVA BRASILIA- EMENDA INDIVIDUAL
FEIRA URBANIZADA
UNIDADE
Ação
1145
PAVIMENT. RUA LENILDA A. SANTOS- EMENDA INDIVIDUAL
RUA PAVIMENTADA
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
20900
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO-SMTRANS
Ação
1054
AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂN
AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂNSITO
UNIDADE
Sub-Total R$
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Órgão
21000
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ação
1003
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO M
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNIIPIO
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
30100
FMAS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ação
1055
AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR
AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
Ação
1056
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS
UNIDADE
Ação
1057
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMAS SO
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRMAS SOCIAIS
UNIDADE
Ação
1058
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
UNIDADE
Ação
1059
CONSTRUIR SEDE PARA O CRAS
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA O CRAS
UNIDADE
Ação
1060
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA
UNIDADE
Ação
1061
CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT V
CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT VINCULOS
UNIDADE
Ação
1062
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACI
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACIONAIS
UNIDADE
Ação
1063
CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER
CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA
UNIDADE
Ação
1107
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
UNIDADE
Ação
1127
CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES
CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES
UNIDADE
Sub-Total R$
Órgão
50100
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação
1064
CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE
CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1065
CONSTRUIR CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS
CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS
UNIDADE
Ação
1066
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASIC
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASICA - UBSF
UNIDADE
Ação
1067
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA SAUDE
UNIDADE
Ação
1068
EQUIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA
UNIDADE
Ação
1069
EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
CONSTRUIR UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
UNIDADE
Ação
1070
CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS
CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS
UNIDADE
Ação
1071
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR A POLICLÍNICA
POLICLÍNICA
UNIDADE
Ação
1072
MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL SA A
CONCLUSAO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL SA ANDRADE
UNIDADE
Ação
1073
AQUISIÇAO DE EQUIP E VEÍCULO PARA UNIDADES DE SAUD
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1076
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA SAUDE
IMOVEIS PARA SAUDE
UNIDADE
Ação
1077
AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE
AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE
UNIDADE
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 (PROJETOS)
Descrição
Meta
Unid. Medida
Ação
1078
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE
UNIDADE
Ação
1079
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDA
CONSTRUIR UNIDADE DE SAUDE EM CARNAUBA
UNIDADE
Ação
1080
CONSTRUIR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MU
CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER
UNIDADE
Ação
1116
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - EP (
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO
UNIDADE
Ação
1117
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) UNIDADE
Ação
1118
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, L
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020)
UNIDADE
Ação
1119
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA - EP (AR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO
UNIDADE
Ação
1130
EQUIP.P/MATERN.HOSP.SA ANDRADE- EMENDA INDIVIDUAL
EQUIPAMENTOS MANTIDOS
UNIDADE
Ação
1131
EQUIP. PARA CONSELHO DE SAUDE - EMENDA INDIVIDUAL
EQUIPAMENTOS GARANTIDOS
UNIDADE
Ação
1132
AQUIS. RAIO X HOST.SA ANTRADE - EMENDA INDIVIDUAL
RAIO X ADQUIRIDO
UNIDADE
Ação
1133
EQUIP.MODER.BLOCO CIRURG.HSA - EMENDA INDIVIDUAL
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
UNIDADE
Ação
1134
CONST.POSTO SAUDE DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL
POSTO CONSTRUIDO
UNIDADE
Sub-Total R$
Total R$
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:14:07
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FICAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - 2023
ARF (LRF, art4º, § 3º)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTIGENTES
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Demandas Judiciais
2.000.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionarias
2.000.000,00
Dívidas em Processos de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos Contigentes
SUBTOTAL
2.000.000,00
SUBTOTAL
2.000.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Frustação de Arrecadação
Restituição de Tributos a Maior
Discrepância de Projeções:
1.200.000,00
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência
1.200.000,00
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL
1.200.000,00
SUBTOTAL
1.200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
TOTAL
3.200.000,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:02:06
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - 2023
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)
R$ 1.00
EVENTOS
Valor Previsto para2023
Aumento Permanente de Receita
7.592.445,00
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências do FUNDEB
497.280,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
7.095.165,00
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I + II)
7.095.165,00
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV)
Impactos de Novas DOCC
Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV)
7.095.165,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:01:42
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA - 2023
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V)
R$ 1.00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2023
2024
2025
NADA A REGISTRAR
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:58:54
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2019
2020
2021
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
RECEITAS CORRENTES (I)
12.601.467,58
14.620.119,44
16.011.581,81
Receita de Contribuições dos Segurados
2.678.589,01
13.907.720,07
3.652.029,59
Ativo
2.678.589,01
13.907.720,07
3.652.029,59
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
9.271.005,58
23.843,85
12.245.244,99
Ativo
8.266.417,10
23.843,85
12.245.244,99
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
1.004.588,48
0,00
0,00
Receita Patrimonial
34.421,92
0,00
20.459,09
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
34.421,92
0,00
20.459,09
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
617.451,07
688.555,52
93.848,14
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
617.451,07
688.555,52
93.848,14
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
12.601.467,58
14.620.119,44
16.011.581,81
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
Benefícios
12.414.312,09
13.669.140,31
14.343.722,08
Aposentadorias
12.414.312,09
13.669.140,31
13.006.357,74
Pensões por Morte
0,00
0,00
1.337.364,34
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
127.376,90
278.709,26
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
127.376,90
278.709,26
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
12.414.312,09
13.796.517,21
14.622.431,34
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
187.155,49
823.602,23
1.389.150,47
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
223.596,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO)
Caixa e Equivalentes de Caixa
933.550,29
1.776.987,59
2.959.495,29
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pencionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1.00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DESCRIÇÃO
2019
2020
2021
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO)
Benefícios
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões por Morte
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Financeiras entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO)
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
Despesas Correntes (XIII)
289.108,68
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
289.108,68
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital (XIV)
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
289.108,68
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
-289.108,68
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 16:35:46
NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a des empenhada (no 6º bimestre).
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBITIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS - 2023
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2021 (a)
2020 (b)
2019 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Imóveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Béns Intangíveis
0,00
0,00
0,00
Rendimentos com Aplicação Financeira
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2021 (d)
2020 (e)
2019 (f)
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
4.552.750,01
8.781.956,30
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
4.552.750,01
8.781.956,30
0,00
Investimentos
1.497.066,64
5.824.505,75
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
3.055.683,37
2.957.450,55
0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO
2021 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2020 (h) = ((Ib - IIe) +IIIi)
2019 (i) = (Ic - IIf)
VALOR (III)
-13.334.706,31
-8.781.956,30
0,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:58:25
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2023
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art4º, § 2º, inciso III)
R$ 1,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio/Capital
1.497.066,64
100,00
5.824.505,75
100,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.497.066,64
100,00
5.824.505,75
100,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2021
%
2020
%
2019
%
Patrimônio
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Lucros ou Prejuizos Acumulado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 26/04/2022 e hora de emissão: 15:57:42
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art4º, § 2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
144.288.000,00
135.146.000,00
-6,34
141.903.300,00
5,00
148.998.465,00
5,00
156.448.388,25
5,00
164.270.807,66
5,00
Receitas Primárias (I)
144.168.500,00
135.146.000,00
-6,26
141.403.300,00
4,63
148.473.465,00
5,00
155.897.138,25
5,00
163.691.995,16
5,00
Despesa Total
144.288.000,00
135.146.000,00
-6,34
141.903.300,00
5,00
148.998.465,00
5,00
156.448.388,25
5,00
164.270.807,66
5,00
Despesas Primárias (II)
142.573.000,00
133.081.000,00
-6,66
139.903.300,00
5,13
146.898.465,00
5,00
154.243.388,25
5,00
161.955.557,66
5,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
1.595.500,00
2.065.000,00
29,43
1.500.000,00
-27,36
1.575.000,00
5,00
1.653.750,00
5,00
1.736.437,50
5,00
Resultado Nominal
1.595.500,00
2.065.000,00
29,43
1.500.000,00
-27,36
1.575.000,00
5,00
1.653.750,00
5,00
1.736.437,50
5,00
Dívida Pública Consolidada
28.908.641,00
63.082.824,02
118,21
37.409.228,28
-40,70
39.279.689,69
5,00
41.243.674,17
5,00
43.305.857,88
5,00
Dívida Consolidada Líquida
27.498.641,00
63.082.824,02
129,40
40.596.960,01
-35,65
42.626.808,01
5,00
44.758.148,41
5,00
46.996.055,83
5,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2020
2021
%
2022
%
2023
%
2024
%
2025
%
Receita Total
132.308.447,74
133.767.156,66
1,10
140.455.514,49
5,00
147.478.290,21
5,00
154.852.204,72
5,00
162.594.814,95
5,00
Receitas Primárias (I)
132.308.447,74
133.767.156,66
1,10
140.455.514,49
5,00
147.478.290,21
5,00
154.852.204,72
5,00
162.594.814,95
5,00
Despesa Total
131.795.387,99
134.858.078,78
2,32
141.600.982,71
5,00
148.681.031,84
5,00
156.115.083,43
5,00
163.920.837,60
5,00
Despesas Primárias (II)
128.837.937,44
131.602.395,41
2,15
138.182.515,18
5,00
145.091.640,93
5,00
152.346.222,97
5,00
159.963.534,12
5,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
3.470.510,30
2.164.761,25
-37,62
2.272.999,31
5,00
2.386.649,28
5,00
2.505.981,75
5,00
2.631.280,83
5,00
Resultado Nominal
3.470.510,30
2.164.761,25
-37,62
2.272.999,31
5,00
2.386.649,28
5,00
2.505.981,74
5,00
2.631.280,83
5,00
Dívida Pública Consolidada
63.082.824,02
37.409.228,28
-40,70
39.279.689,69
5,00
41.243.674,17
5,00
43.305.857,87
5,00
45.471.150,77
5,00
Dívida Consolidada Líquida
63.082.824,02
40.596.960,01
-35,65
42.626.808,01
5,00
44.758.148,41
5,00
46.996.055,83
5,00
49.345.858,62
5,00
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:56:56
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2023
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art4º, § 2º, INCISO I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2021 (a)
% PIB (a/PIB)
% RCL (a/RCL)
Metas Realizadas em 2021 (b)
% PIB (b/PIB)
% RCL (b/RCL)
Variação
Valor (c) = (b-a)
% (c/a) *100
Receita Total
135.146.000,00
198,785
115,352
133.767.156,66
196,757
114,176
-1.378.843,34
-1,02
Receitas Não-Financeiras (I)
135.146.000,00
198,785
115,352
133.767.156,66
196,757
114,176
-1.378.843,34
-1,02
Despesa Total
135.146.000,00
198,785
115,352
134.858.078,78
198,362
115,107
-287.921,22
-0,21
Despesas Não-Financeiras (II)
133.081.000,00
195,748
113,590
131.602.395,41
193,573
112,328
-1.478.604,59
-1,11
Resultado Primário (III) = (I - II)
2.065.000,00
3,037
1,763
2.164.761,25
3,184
1,848
99.761,25
4,83
Resultado Nominal
2.065.000,00
3,037
1,763
2.164.761,25
3,184
1,848
99.761,25
4,83
Dívida Pública Consolidada
63.082.824,02
92,788
53,844
37.409.228,28
55,025
31,930
-25.673.595,74
-40,70
Dívida Consolidada Líquida
63.082.824,02
92,788
53,844
40.596.960,01
59,714
34,651
-22.485.864,01
-35,65
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:38:26
vlPIB211
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
ESTADO DA PARAÍBA
61-SAPÉ (EXECUTIVO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS - 2023
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2023
2024
2025
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a/PIB * 100)
% RCL (a/RCL*100)
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB(b/PIB * 100)
% RCL(b/RCL*100)
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB(c/PIB * 100)
% RCL (c/RCL*100)
Receita Total
148.998.465,00
153.163.566,80
219,161
127,176
156.448.388,25
160.821.745,14
230,119
133,535
164.270.807,66
168.862.832,39
241,625
140,212
Receitas Primá¡rias (I)
148.473.465,00
153.163.566,80
218,388
126,728
155.897.138,25
160.821.745,14
229,308
133,064
163.691.995,16
168.862.832,39
240,773
139,718
Receitas Primá¡rias Correntes
131.673.465,00
136.363.566,80
193,677
112,388
138.257.138,25
143.181.745,14
203,361
118,008
145.169.995,16
150.340.832,39
213,529
123,908
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
8.925.000,00
8.925.000,00
13,128
7,618
9.371.250,00
9.371.250,00
13,784
7,999
9.839.812,50
9.839.812,50
14,473
8,399
Contribuições
7.980.000,00
7.980.000,00
11,738
6,811
8.379.000,00
8.379.000,00
12,325
7,152
8.797.950,00
8.797.950,00
12,941
7,509
Transferências Correntes
114.768.465,00
119.458.566,80
168,812
97,959
120.506.888,25
125.431.495,14
177,253
102,857
126.532.232,66
131.703.069,89
186,115
108,000
Demais Receitas Primá¡rias Correntes
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Receitas Primá¡rias de Capital
16.800.000,00
16.800.000,00
24,711
14,340
17.640.000,00
17.640.000,00
25,947
15,056
18.522.000,00
18.522.000,00
27,244
15,809
Despesa Total
148.998.465,00
152.569.636,00
219,161
127,176
156.448.388,25
160.198.117,80
230,119
133,535
164.270.807,66
168.208.023,69
241,625
140,212
Despesas Primá¡rias (II)
146.898.465,00
149.146.017,32
216,072
125,384
154.243.388,25
156.603.318,18
226,875
131,653
161.955.557,66
164.433.484,09
238,219
138,235
Despesas Primá¡rias Correntes
130.098.465,00
132.346.017,32
191,361
111,044
136.603.388,25
138.963.318,18
200,929
116,596
143.433.557,66
145.911.484,09
210,975
122,426
Pessoal e Encargos Sociais
68.250.000,00
68.250.000,00
100,388
58,254
71.662.500,00
71.662.500,00
105,408
61,167
75.245.625,00
75.245.625,00
110,678
64,225
Outras Despesas Correntes
61.848.465,00
64.096.017,32
90,972
52,790
64.940.888,25
67.300.818,18
95,521
55,430
68.187.932,66
70.665.859,09
100,297
58,201
Despesas Primá¡rias de Capital
16.800.000,00
16.800.000,00
24,711
14,340
17.640.000,00
17.640.000,00
25,947
15,056
18.522.000,00
18.522.000,00
27,244
15,809
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Primá¡rio (III) = (I - II)
1.575.000,00
4.017.549,48
2,317
1,344
1.653.750,00
4.218.426,96
2,433
1,412
1.736.437,50
4.429.348,30
2,554
1,482
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V))
1.575.000,00
4.017.549,48
2,317
1,344
1.653.750,00
4.218.426,96
2,433
1,412
1.736.437,50
4.429.348,30
2,554
1,482
Dívida Pública Consolidada
69.548.813,48
73.026.254,15
102,299
59,363
73.026.254,15
76.677.566,85
107,414
62,331
76.677.566,86
80.511.445,20
112,784
65,447
Dívida Consolidada Líquida
69.548.813,48
73.026.254,15
102,299
59,363
73.026.254,15
76.677.566,85
107,414
62,331
76.677.566,86
80.511.445,20
112,784
65,447
Receitas Primá¡rias advindas de PPP (VII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Despesas Primá¡rias geradas por PPP (VIII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII)
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
0,00
0,00
0,000
0,000
Sistema: PJPCTB(v8.00.013), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 14/04/2022 e hora de emissão: 15:29:18
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor