Gabinete do Prefeito · 13 de maio de 2026
PORTARIA Nº 116/2026 SAPÉ, 12 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2026 SAPÉ, 12 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº1 586/2024 E DECRETO Nº 3189/2024.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pelo o Art. 37, II, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do município e demais legislação municipal aplicável à espécie:
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Odete Inglith Targino Taveira de Paiva
Suplente: Emerson Ferreira Pereira
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Marcone Pessoa da Silva Junior
Suplente: Lais Rodrigues Cavalcante de Deus
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Lenilton Leôncio Costa
Suplente: João Pedro Figueiredo dos Santos Gonçalves
Art. 2º As atribuições da CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN, são as constantes da Lei Municipal nº 586/2024 e Decreto n°3189/2024.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito