CPL · 31 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Social; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMANUELLE DA COSTA CHAVES TRINDADE - CPF: ***.679.514-** - R$ 16.527,24.
Sapé - PB, 30 de Julho de 2026
ODETE INGLITH TARGINO TAVEIRA DE PAIVA -
Secretária