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Congresso

Gabinete do Prefeito · 21 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 133/2026 SAPÉ, 20 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 133/2026 SAPÉ, 20 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

R E S O L V E:

Exonerar o senhor DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Atenção Especializada, símbolo CAGF-01, lotado na Secretaria de Saúde. Os efeitos desta portaria retroagem a 30 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 20 de agosto de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4192, em 21 de agosto de 2026. Código identificador 73FCEE22: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.