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Congresso

CPL · 24 de julho de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CPL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor "Rey Vaqueiro", por meio de empresário exclusivo, para realização de show musical durante a programação do evento "São João Pedro de Sapé - A Chama que Não se Apaga", no dia 06 de julho de 2026, no Município de Sapé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00046/2026 - Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 22.07.26

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4172, em 24 de julho de 2026. Código identificador 6B7E5FA7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.