CPL · 24 de julho de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CPL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor "Rey Vaqueiro", por meio de empresário exclusivo, para realização de show musical durante a programação do evento "São João Pedro de Sapé - A Chama que Não se Apaga", no dia 06 de julho de 2026, no Município de Sapé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00046/2026 - Rey Vaqueiro Producoes Artisticas Ltda - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 22.07.26