CPL · 16 de setembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças da rede municipal de ensino, durante a 6ª super festa das crianças, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3135/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 92001–4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 15 de Setembro de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Pregoeira Oficial