Gabinete do Prefeito · 8 de agosto de 2014
ANEXOS DA LEI Nº 1.176/2014 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1.176/2014 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
a) METAS ANUAIS 2015 a 2017
LRF, art 4º § 1º
Especificação
2015
2016
2017
Valor
Corrente (a)
Valor
Constante
% PIB
(a/PIB
X100)
Valor
Corrente (b)
Valor
Constante
% PIB
(b/PIB
X100)
Valor
Corrente (c)
Valor
Constante
% PIB
(c/PIB
X100)
Receita Total
90.393.050
82.100.863
100.001.831
82.103.310
111.202.036
82.104.280
ReceitasPrimárias(I)
90.186.763
81.913.500
99.773.616
81.915.941
110.948.261
81.916.909
DespesaTotal
90.393.050
82.100.863
100.001.831
82.103.310
-
111.202.036
82.104.280
DespesasPrimárias(II)
88.207.165
80.115.500
97.583.587
80.117.887
108.512.948
80.118.834
Resultado Primário (I - II)
1.979.598
1.798.000
2.190.029
1.798.054
-
2.435.313
1.798.075
ResultadoNominal
680.000
591.510
545.000
447.455
575.000
424.542
DívidaPúblicaConsolidada
29.100.675
26.431.131
27.040.000
22.200.328
24.540.000
18.118.724
DívidaConsolidadaLíquida
27.600.675
25.068.733
25.250.000
20.730.706
22.950.000
16.944.773
VARIÁVEIS
2015
2016
2017
PIB real (crescimento % anual)
-
-
-
Inflação média (%anual) projetada INPC
-
-
-
Projeção do PIB do Estado
-
-
-
VariaçãoTransferênciasConstitucionais
10,10
10,63
11,20
PIB da Paraíba 2011 - 35.443.832 (Fonte IBGE)
PIB do Município de SAPÉ 2012 - 317.109 (Fonte IBGE)
A média da variação das Transferências Constitucionais recebidas pelo Município 2009/2013 (Fonte Balancetes Mensais e STN)
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
b) AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO DE 2015
LRF, art 4º, § 2º, inciso I
Especificação
Metas Realizadas em 2013 (a)
% PIB
Metas Realizadas em 2013 (b)
% PIB
Variação
Valor (c) =
(b - a)
(c/a)%x 100
Receita Total
77.693.197,00
60.814.991,00
(16.878.206,00)
(21,72)
Receitas Primárias (I)
77.445.454,00
60.808.531,00
(16.636.923,00)
(21,48)
Despesa Total
77.693.197,00
62.211.410,00
(15.481.787,00)
(19,93)
Despesas Primárias (II)
75.833.197,00
60.410.742,00
(15.422.455,00)
(20,34)
Resultado Primário (I - II)
1.612.257,00
-
397.789,00
(1.214.468,00)
(75,33)
Resultado Nominal
380.000,00
420.000,00
-
-
Dívida Pública Consolidada
29.100.675,00
29.100.675,00
-
-
Dívida Consolidada Líquida
27.600.675
27.600.675
-
-
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
c) METAS FSICAIS ATUAIS COMARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ANO 2015
LRF, art 4º, § 2º, inciso II
Especificação
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Ano 2012
Ano 2013
%
Ano 2014
%
Referência 2015
%
Ano 2016
%
Ano 2017
%
Receita Total
78.213.287
77.693.197
(0,66)
82.175.500
5,77
90.393.050
10,00
100.001.831
10,63
111.202.036
11,20
Receitas Primárias (I)
77.982.287
77.445.454
(0,69)
81.913.500
5,77
90.186.763
10,10
99.773.616
10,63
110.948.261
11,20
Despesa Total
78.213.287
77.693.197
(0,66)
82.175.500
5,77
90.393.050
10,00
100.001.831
10,63
111.202.036
11,20
Despesas Primárias (II)
74.388.159
75.833.197
1,94
80.115.500
5,65
88.207.165
10,10
97.583.587
10,63
108.512.948
11,20
Resultado Primário (I - II)
3.594.128
1.612.257
(55,14)
1.798.000
11,52
1.979.598
10,10
2.190.029
10,63
2.435.313
11,20
Resultado Nominal
380.000
325.000
-
325.000
-
680.000
109,23
545.000
(19,85)
575.000
5,50
Dívida Pública Consolidada
11.280.649
11.280.649,00
-
11.280.649,00
-
29.100.675
157,97
27.040.000
(7,08)
24.540.000
(9,25)
Dívida Consolidada Líquida
10.164.647
10.164.647,00
-
10.164.647,00
-
27.600.675
171,54
25.250.000
(8,52)
22.950.000
(9,11)
Especificação
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Ano 2012
Ano 2013
%
Ano 2014
%
Referência 2015
%
Ano 2016
%
Ano 2017
%
Receita Total
61.595.948
78.213.287
26,98
78.213.287
-
82.100.863
4,97
82.103.310
0,00
82.104.280
0,00
Receitas Primárias (I)
61.515.948
77.982.287
26,77
77.982.287
-
81.913.500
5,04
81.915.941
0,00
81.916.909
0,00
Despesa Total
61.595.948
78.213.287
26,98
78.213.287
-
82.100.863
4,97
82.103.310
0,00
82.104.280
0,00
Despesas Primárias (II)
59.735.948
74.388.159
24,53
74.388.159
-
80.115.500
7,70
80.117.887
0,00
80.118.834
0,00
Resultado Primário (I - II)
1.780.000
3.594.128
101,92
3.594.128
-
1.798.000
(49,97)
1.798.054
0,00
1.798.075
0,00
Resultado Nominal
290.000
380.000
31,03
380.000
-
591.510
-
447.455
(24,35)
424.542
(5,12)
Dívida Pública Consolidada
6.226.237
11.280.649
81,18
11.280.649
-
26.431.131
-
22.200.328
(16,01)
18.118.724
(18,39)
Dívida Consolidada Líquida
5.726.237
10.164.647
77,51
10.164.647
-
25.068.733
-
20.730.706
(17,30)
16.944.773
(18,26)
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
d) EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO DE 2013
LRF, art. 4º, § 2º, inciso III
PATRIMONIO LÍQUIDO
Ano 2013
%
Ano 2012
%
Ano 2011
%
Patrimônio/Capital
16.205.941,86
100,00
16.140.400,00
100,00
13.455.441,42
100,00
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
-
-
-
TOTAL
16.205.941,86
100,00
16.140.400,00
100,00
13.455.441,42
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMONIO LÍQUIDO
Ano 2013
%
Ano 2012
%
Ano 2011
%
Patrimônio/Capital
475.970,56
-
322.234,36
-
-
-
Reservas
-
-
-
-
-
-
Resultado Acumulado
-
-
-
0,00
-
-
TOTAL
475.970,56
-
322.234,36
-
-
-
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
e) ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
EXERCÍCIO DE 2015
LRF, art 4º, § 2º, inciso III
RECEITAS REALIZADAS
Ano 2012
(a)
Ano 2011
(d)
Ano 2010
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
-
-
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
-
-
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Ano 2012
(b)
Ano 2011
(e)
Ano 2010
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
-
-
Investimentos
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
Amortização da Dívida
-
-
-
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.
-
-
-
Regime Geral de Previdência Social
-
-
-
Regime Prórpio dos Servidores Públicos
-
-
-
TOTAL
-
-
-
SALDO FINANCEIRO
( c ) = (a-b) + (f)
( f ) = (d-e) + (g)
(g)
-
-
-
Fonte: Balanços Anuais.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
f) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS
2011
2012
2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
860.883,03
473.617,97
2.969.780,94
RECEITAS CORRENTES
860.883,03
473.617,97
2.969.780,94
Receita de Contribuições dos Segurados
777.796,88
396.721,82
1.798.797,40
Pessoal Civil
777.796,88
396.721,82
1.798.797,40
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Receitas de Contribuições
-
-
-
Receita Patrimonial
82.908,12
61.317,45
690,90
Receita de Serviços
-
-
-
Outras Receitas Correntes
178,03
15.578,70
1.170.292,64
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
Outras Receitas Correntes
178,03
15.578,70
15.578,70
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
1.336.999,09
2.332.905,41
1.632.277,94
RECEITAS CORRENTES
1.336.999,09
2.332.905,41
1.632.277,94
Receita de Contribuições
1.336.999,09
2.332.905,41
1.632.277,94
Patronal
37.341,39
30.750,30
-
Pessoal Civil
37.341,39
30.750,30
-
Pessoal Militar
-
-
-
Cobertura de Déficit Atuarial
-
-
-
Regime de Débitos e Parcelamentos
1.299.657,70
2.302.155,11
1.170.292,64
Receita Patrimonial
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL
-
-
-
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)
2.197.882,12
2.806.523,38
4.602.058,88
DESPESAS
2010
2011
2012
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
2.264.237,00
3.966.182,97
4.748.095,58
ADMINISTRAÇÃO
226.031,65
328.153,38
221.142,85
Despesas Correntes
221.703,65
325.510,38
221.142,85
Despesas de Capital
4.328,00
2.643,00
-
PREVIDÊNCIA
2.038.205,35
3.638.029,59
4.526.952,73
Pessoal Civil
2.038.205,35
3.638.029,59
4.526.952,73
Pessoal Militar
-
-
-
Outras Despesas Previdenciárias
-
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
-
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
-
-
-
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
ADMINISTRAÇÃO
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)
2.264.237,00
3.966.182,97
4.748.095,58
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)
(66.354,88)
(1.159.659,59)
(146.036,70)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
2011
2012
2013
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
NADA
A
INFORMAR
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
-
-
-
BENS E DIREITOS DO RPPS
938.617,22
81.085,05
38.456,95
FONTE: Balanço do Instituto de Previdência
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FSICAIS
G) PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
EXERCÍCIO DE 2015
AMF - Tabela 7 (LRF, art 4º, § 2º inciso IV, alínea a)
Exercício
Receitas
Previdenciárias
(a)
Despesas
Previdenciárias
(b)
Resultado
Previdenciário
(c) = (a-b)
Saldo Financeiro
do Exercício (d) =
(Exerc Ant + ( c )
2012
-
-
-
81.085,05
2013
4.602.058,88
4.748.095,58
(146.036,70)
(64.951,65)
2014
4.717.110,35
4.985.500,36
(268.390,01)
(333.341,66)
2015
4.835.038,11
5.234.775,38
(399.737,27)
(733.078,92)
2016
4.955.914,06
5.496.514,15
(540.600,08)
(1.273.679,01)
2017
5.079.811,92
5.771.339,85
(691.527,94)
(1.965.206,94)
2017
5.206.807,21
6.059.906,85
(853.099,63)
(2.818.306,58)
2018
5.336.977,39
6.362.902,19
(1.025.924,79)
(3.844.231,37)
2019
5.470.401,83
6.681.047,30
(1.210.645,47)
(5.054.876,84)
2020
5.607.161,87
7.015.099,66
(1.407.937,79)
(6.462.814,63)
2021
5.747.340,92
7.365.854,65
(1.618.513,72)
(8.081.328,35)
2022
5.891.024,44
7.734.147,38
(1.843.122,93)
(9.924.451,29)
2023
6.038.300,05
8.120.854,75
(2.082.554,69)
(12.007.005,98)
2024
6.189.257,56
8.526.897,48
(2.337.639,93)
(14.344.645,91)
2025
6.343.989,00
8.953.242,36
(2.609.253,36)
(16.953.899,27)
2026
6.502.588,72
9.400.904,48
(2.898.315,76)
(19.852.215,03)
2027
6.665.153,44
9.870.949,70
(3.205.796,26)
(23.058.011,29)
2028
6.831.782,27
10.364.497,18
(3.532.714,91)
(26.590.726,20)
2029
7.002.576,83
10.882.722,04
(3.880.145,21)
(30.470.871,41)
2030
7.177.641,25
11.426.858,15
(4.249.216,89)
(34.720.088,31)
2031
7.357.082,28
11.998.201,05
(4.641.118,77)
(39.361.207,08)
2032
7.541.009,34
12.598.111,11
(5.057.101,77)
(44.418.308,84)
2033
7.729.534,57
13.228.016,66
(5.498.482,09)
(49.916.790,93)
2034
7.922.772,94
13.889.417,49
(5.966.644,56)
(55.883.435,49)
2035
8.120.842,26
14.583.888,37
(6.463.046,11)
(62.346.481,60)
2036
8.323.863,32
15.313.082,79
(6.989.219,47)
(69.335.701,07)
2037
8.531.959,90
16.078.736,93
(7.546.777,03)
(76.882.478,09)
2038
8.745.258,90
16.882.673,77
(8.137.414,88)
(85.019.892,97)
2039
8.963.890,37
17.726.807,46
(8.762.917,09)
(93.782.810,06)
2040
9.187.987,63
18.613.147,84
(9.425.160,21)
(103.207.970,26)
2041
9.417.687,32
19.543.805,23
(10.126.117,91)
(113.334.088,17)
2042
9.653.129,50
20.520.995,49
(10.867.865,98)
(124.201.954,16)
2043
9.894.457,74
21.547.045,26
(11.652.587,52)
(135.854.541,68)
2044
10.141.819,18
22.624.397,53
(12.482.578,34)
(148.337.120,02)
2045
10.395.364,66
23.755.617,40
(13.360.252,74)
(161.697.372,76)
2046
10.655.248,78
24.943.398,27
(14.288.149,49)
(175.985.522,25)
2047
10.921.630,00
26.190.568,19
(15.268.938,19)
(191.254.460,43)
2048
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
h) ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO 2015
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
TRIBUTO
MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2014
2015
2016
NADA
A
INFORMAR
TOTAL
-
OBS.: Não há renúncia de receita prevista.
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
I - ANEXO DE METAS FISCAIS
i) MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EXERCICIO 2015
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2015
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
NADA
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
A
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
INFORMAR
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
OBS.: NADA A INFORMAR
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito
ANEXOS DE METAS FISCAIS PARA 2015
j) Fixação despesas de capital para o exercício de 2015
AÇÃO
VALOR
CAMARA MUNICIPAL DE SAPE
Construir/Reformar/Ampliar o Predio da Camara
66.000,00
Aquisição de Equipamentos para Câmara Municipal
45.000,00
GABINETE DO PREFEITO
Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito
65.000,00
Aquisição de Equipamentos para a Procuradoria e Assessoria Juridica
22.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO
Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Vice-Prefeito
32.000,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Comunicação
15.000,00
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Controle Interno
16.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Planejamento
20.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Adquirir/Desapropriar Imoveis para Instalações Administrativas
64.000,00
Adquirir Equipamentos para Secretaria de Administração e Rec Humanos
25.000,00
Amplair/Reformar o Predio do Centro Administrativo
115.000,00
Implantação de redes de Informatica
20.000,00
Melhoria na estrutura física do predio sede da prefeitura
100.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS
Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Finanças
20.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Adquirir Equipamentos para Secretaria de Agricultura e Pesca
50.000,00
Aquisição de Equipamentos e máquinas agricolas
250.000,00
Implantar Serviços de Abastecimento de Agua
250.000,00
Construir/Recuperar Cisternas, barragens, poços e açudes
555.000,00
Construir/Reformar Matadouro Público
610.000,00
Reformar/Recuperar/Equipar o CIAF Centro Integ da Agricultura Familiar
80.000,00
SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Construir/Equipar o Centro Digital
166.000,00
Construir/Recuperar Quadras Ginasios Poliesportivos nas Escolas Municipais
685.000,00
Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - FUNDEB
215.000,00
Adquirir Veiculo e Equipamentos para Unidades Escolares - MDE
Reformar/Ampliar/Equipar o predio sede da Secretaria de Educação
80.000,00
Aquisição/Desapropriação Imoveis para Implantação de Proj Educacionais
60.000,00
Construir/Equpar Centro de Capacitação da Educaçao
220.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - MDE
300.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades Escolares - FUNDEB
500.000,00
Construir/Reformar/Ampliar/Equipar Unidades Escolares - Convenios
1.000.000,00
Adquirir Veiculos para Transporte Escolar
300.000,00
Construir/Ampliar/Reformar Unidades de Ensino Infantil e Creche
1.500.000,00
Construir/Equipar Complexo Cultural "Memorial EU"
240.000,00
Construir/Recuperar Ginasios de Esportes e Quadras Esportivas
350.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA
Adquirir Mobiliarios e Equipamentos para Sec Meio Amb e Infra Estrutura
45.000,00
Adquirir Veiculos e Maquinas de Grande Porte para Secretaria
300.000,00
Reformar Cemiterios Publicos
45.000,00
Construir/Reformar Praças e Revitalização de Calçadao
250.000,00
Adquirir/Desapropriar Imoveis para implantação de projetos Infra Estrutura
80.000,00
Pavimentação em paralelepipedo, Asfalto e urbanizar
800.000,00
Reposição de pavimentação, meio fio, linha dagua, calçamento e escadas
100.000,00
Construir/Implantar Abrigos Rodoviarios
35.000,00
Reformar/Recuperara prédios publicos
60.000,00
Construir Unidadades Habitacionais para população Rural
200.000,00
Construir Unidadades Habitacionais para população Urbana
300.000,00
Recuperação de moradias populares
150.000,00
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitario
900.000,00
Implantação e melhorias no sistema de Drenagem de Aguas Pluviais
385.000,00
Construir Modulos Sanitarios Domiciliares
340.000,00
Melhorar/Recuperar Estradas Vicinais
140.000,00
Urbanização da linha férrea
310.000,00
Construir/recuperar Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes
50.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
Construir Escovodromos nas Unidades Escolares do municipio
50.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde Basica - UBSF
300.000,00
Adquirir Veiculos e Equipamentos para atenção Basica de Saúde
100.000,00
Implantar Laboratorio de Fitoterapia (Projeto Piloto) do NASF
55.000,00
Construir Unidades de Pronto Atendimento - UPA
1.300.000,00
Construir/Equipar Academias de Saúde
1.450.000,00
Construir/Equipar Unidades de Saúde Especializadas
200.000,00
Conclusão da Reforma do Hospital Regional As Andrade
1.200.000,00
Construir Clinica de Fisioterapia
300.000,00
Adquirir Equipamentos para Clinica de Fisioterapia
70.000,00
Adquirir Veiculos e Equipamentos para Secretaria de Saúde
120.000,00
Adquirir/Desapropriar Imoveis para Saúde
60.000,00
Adquirir Ambulancia e Unidades Movel de Saúde
300.000,00
Construir/Reformar/Ampliar Unidades de Saúde
200.000,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMAS
Ampliar/Reformar/Equipar sede do Conselho Tutelar
25.000,00
Construir/Equipar Centro de Convivencia para Idosos
55.000,00
Construir/Equipar Predio sede dos Serviços de Conviv e Fort. Vinculos
75.000,00
Adquirir Veiculos e Equipamentos para Programas Sociais
50.000,00
Construir/Reformar prédios de Programas Sociais
50.000,00
Construir/Equipar sede para o CRAS
150.000,00
Construir/Equipar sede para Casa da Acolhida
55.000,00
Adquirir/Desapropriar areas para Projetos Habitacionais
80.000,00
Construir/Reformar Unidades Habitacionais de Intersesse Sociao
350.000,00
Execução de Melhorias e Recuperação de Unidades Habitacionais
75.000,00
SMTRANS SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Aquisição de Equipamentos e veiculos para Superintendencia de Transito
45.000,00
PREVI-SAPE
Aquisição de Equipamentos para Previ-Sapé
20.000,00
TOTAL
19.261.000,00
FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito