Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2015
LEI Nº 1.205/2015 SAPÉ, EM 29 DE OUTUBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.205/2015 SAPÉ, EM 29 DE OUTUBRO DE 2015
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 913/2006, QUE “INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO AO EXAME DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica modificado o parágrafo único do Art. 1º, da Lei Municipal nº 913/2006, passando a viger com a seguinte redação:
Art.1º - ..........................
Parágrafo Único – A “Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Próstata”, no Município de Sapé, ocorrerá na primeira semana do mês de novembro.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2015.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito