CPL · 24 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos destinados às equipes vinculadas aos programas, serviços e unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), com vistas à padronização da identificação institucional e ao adequado desempenho das atividades socioassistenciais desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3135/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 92001–4293.E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br.Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 23 de Abril de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Pregoeira Oficial