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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 144/2026 SAPÉ, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 144/2026 SAPÉ, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso XI c/c o art. 88, inciso I, todos da Lei Orgânica do Município de Sapé, e de acordo com o disposto na Lei nº 1.327/2019 de 05 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine sua Estrutura de Cargos Comissionados.

RESOLVE:

Exonerar o senhor RIVALDO SOARES DA SILVA FILHO, do cargo de provimento em comissão de SUBGERENTE DE APOIO AOS DISTRITOS E COMUNIDADES, símbolo CAGF-02, lotado na Secretaria de Agricultura e Pesca.

Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.

SIDNEI PAIVA DE FREITAS

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4224a, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 596CBE4C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.