CPL · 9 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026
CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, mediante cessão de direito de uso (licenciamento anual), de Solução Integrada de Gestão Educacional, em ambiente web, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sapé/PB e das unidades integrantes da rede municipal de ensino; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S.R. SALES PUBLICIDADE LTDA - R$ 52.800,00.
Sapé - PB, 08 de Outubro de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito