CPL · 21 de maio de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAPÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2026. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados e consultoria em Gestão e Contabilidade Pública, consoante às aplicabilidades constitucionais e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em contabilidade aplicada ao setor público – CASP, em obediência ao plano de contas aplicado ao setor público – PCASP para atender as demandas do Fundo de Aposentados e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Gestor – Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé. RATIFICAÇÃO: Diretora Executiva, em 20/05/2026.