CPL · 3 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026
CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de apresentação artística da cantora "Joelma", por meio de empresário exclusivo, para realização de show musical durante a programação do evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", no dia 07 de julho de 2026, no Município de Sapé/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: **.***.402/0001-** - R$ 550.000,00.
Sapé - PB, 02 de Julho de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito