CPL · 23 de julho de 2026
NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATUAL
CPL
NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATUAL
ESTADO DA PARAIBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL CONTRATUAL
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. OBJETO: Aquisição de PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé. ATO ADMINISTRATIVO: Extinção unilateral contratual. JUSTIFICATIVA: Considerando que a continuidade da contratação depende do regular cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, especialmente quanto ao fornecimento dos itens contratados e diante do descumprimento contratual constatado, que compromete a adequada execução do objeto e impacta a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela Administração, restou inviabilizada a manutenção da relação contratual nos moldes originalmente pactuados. NOTIFICAÇÃO: Fica nesse ato, NOTIFICADA a empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA, para caso tenha interesse, exerça seu direito ao contraditório e a ampla defesa, no prazo legal de 03 (três) dias úteis, nos termos do inciso I do art. 165 da Lei n.º 14.133/2021, contados a partir desta publicação. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br.
.Sapé - PB, 22 de Julho de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA –
Agente de Contratação