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PREVSAPÉ · 1 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 038/2026

PREVSAPÉ

PORTARIA Nº 038/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001637/000014/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. ANA HELENA AMARO BATISTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe F, Nível 2, matrícula n° 746, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sapé, 01 de outubro de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4220a, em 1 de outubro de 2026. Código identificador 4A3383C4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.