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Congresso

PREVSAPÉ · 2 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 041/2026

PREVSAPÉ

PORTARIA Nº 041/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001667/000017/2026, RESOLVE, com base Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22 c/c Lei Municipal 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. MARICLEIDE PINTO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe E, Nível 2, matrícula n° 856, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sapé, 02 de outubro de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4221, em 2 de outubro de 2026. Código identificador 48739BD1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.