Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2016
LEI Nº 1.218/2015 SAPÉ, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.218/2015 SAPÉ, EM 24 DE DEZEMBRO DE 2015
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA IV, NO BAIRRO DE NOVA BRASILIA, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Oficialmente denominado Ruas, as Quadras situadas, no Loteamento Nova Esperança IV, no bairro de Nova Brasília, nesta Cidade, conforme abaixo e mapa em anexo:
1-Rua Antonio Nunes Freitas, localizada Projetada entre as quadras 02, 03, 09, 10, 17 e 18.
2-Rua Firmino Vieira da Silva, localizada Projetada entre as quadras 04, 05, 11, 12, 19 e 20.
3-Rua Luiz Nunes de Freitas, localizada Projetada entre as quadras 06, 07, 13, 14, 21 e 22.
4-Rua João Batista de Souza, localizada Projetada entre as quadras 01, 02, 08, 09, 16 e 17.
Art. 2º - Depois de Sancionada ou Promulgada, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS, ENERGISA, CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação das ruas de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação das placas de identificação nas ruas principais ruas, de que trata o Artigo 1º, desta Lei.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação
GABINETE DO PREFEITO, em 24 de dezembro de 2015.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito