CPL · 11 de junho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior lance ou maior oferta, para: Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3135/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 92001–4293. E-mail: licitacao@sape.pb.gov.br. Edital: www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Sapé - PB, 10 de Junho de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Pregoeira Oficial