Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2019
LEI Nº 1322/2019 SAPÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1322/2019 SAPÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DENOMINA DE JOSIAS GUABIRABA DE CARVALHO, O CONDOMÍNIORESIDENCIAL ECO VALE SAPÉ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado de Rua JOSIAS GUABIRABA DE CARVALHO, o Condomínio Residencial ECO VALE SAPÉ II, localizado às margens da Rodovia PB 073, lado oeste da cidade de Sapé.
Art. 2º - Art. 2º - Depois de Sancionada ou Promulgada, fica o chefe do Poder Executivo Municipal, obrigado a comunicar a Agência dos CORREIOS, ENERGISA, CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento, a denominação do condomínio de que trata o artigo anterior
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação da placa de identificação no local.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 11 de novembro de 2019.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito