Gabinete do Prefeito · 1 de junho de 2021
LEI Nº 1.379/2021 SAPÉ, 17 DE MAIO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ AGAMENON GOMES DE BRITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.379/2021 SAPÉ, 17 DE MAIO DE 2021. AUTORIA: VEREADOR JOSÉ AGAMENON GOMES DE BRITO
DENOMINA DE CICLOVIA NA AV RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica oficialmente denominado de Ciclovia Jarbas Antônio da Silva, localizado na Av. Rio Branco, nesta cidade.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com a aquisição e instalação de busto e placa de identificação no local.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 17 de maio de 2021.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito