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Congresso

Gabinete do Prefeito · 24 de julho de 2020

LEI Nº 1350 /2020. SAPÉ, 21 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1350 /2020. SAPÉ, 21 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB, A MÚSICA USINA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Neste ato, fica reconhecido como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Sapé-PB, a música Usina Santa Helena, com autoria de José Willams Barbosa de Lima e registrada em 11 de março de 2020.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua sanção/promulgação.

Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Sapé, em 21 de julho de 2020.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 2651, em 24 de julho de 2020. Código identificador 33333D6E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.