Gabinete do Prefeito · 24 de julho de 2020
LEI Nº 1350 /2020. SAPÉ, 21 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1350 /2020. SAPÉ, 21 DE JULHO DE 2020. AUTORIA: VEREADOR ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB, A MÚSICA USINA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Neste ato, fica reconhecido como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Sapé-PB, a música Usina Santa Helena, com autoria de José Willams Barbosa de Lima e registrada em 11 de março de 2020.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua sanção/promulgação.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sapé, em 21 de julho de 2020.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito