CPL · 22 de abril de 2026
00001/2026
CPL
00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026
O Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais esportivos para atendimento dos programas, projetos e ações socioassistenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sapé. O interessado poderá obter o respectivo inteiro teor com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, ou acessando: www.sape.pb.gov.br/ www.gov.br/pn. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 23:59h do dia 27 de Abril de 2026, pelo e-mail: licitacao@sape.pb.gov.br, ou presencialmente nos horário e endereço abaixo indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3052/23; Decreto Municipal nº 3053/23; Decreto Municipal nº 3.160/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 92001–4293.
Sapé - PB, 20 de Abril de 2026
ELAINE CUNHA DA SILVA -
Agente de Contratação