CPL · 4 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS
CPL
EXTRATO DE CONTRATOS
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela CMED/ANVISA, sob o maior desconto percentual ao preço máximo de venda ao Governo (PMVG), destinados ao fornecimento para a população carente e atendimento das demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 50100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 50100.10.301.3007.2092 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO – A FARMACÊUTICA 7794 10.301.3007.3390300000.600 50100.10.301.3007.2094 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO – ATENÇAO BASICA 7818 10.301.3007.3390300000.600 50100.10.301.3007.2099 – MANTER ATIVIDADES DE AÇÕES BÁSICAS E SERVIÇOS DE SAÚDE (FMS) 7928 10.301.3007.3390300000.500 50100.10.302.3007.2097 – MANTER ATIVIDADES DE REDE SAUDE MENTAL (RSME) CAPS 7875 10.302.3007.3390300000.600 50100.10.302.3007.2098 – MANUTENÇÃO ASPS: BLC CUSTEIO – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 7898 10.302.3007.3390300000.600 50100.10.302.3007.2100 – MANTER ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE ATENÇAO DOMICILIAR 7981 10.302.3007.3390300000.600 50100.10.302.3007.2104 – MANUTENÇAO DO HOSPITAL 8046 10.302.3007.3390300000.500 8047 10.302.3007.3390300000.600 50100.10.302.3007.2109 – MANTER ATIVIDADES DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 8107 10.302.3007.3390300000.600 50100.10.302.3007.2110 – MANTER AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO – SAÚDE 8124 10.302.3007.3390300000.600. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00028/2026 - 30.04.26 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - CNPJ 00.958.548/0008-15 - R$ 163.083,34; CT Nº 00029/2026 - 30.04.26 - CITY FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 06.181.052/0001-98 - R$ 255.147,78.