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Congresso

PREVSAPÉ · 2 de junho de 2026

PORTARIA Nº 018/2026

PREVSAPÉ

PORTARIA Nº 018/2026

A DIRETORA EXECUTIVA DO PREV-SAPÉ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 919/2006 e tendo em vista o que consta o Processo SOGOV nº 001271/000002/2026, RESOLVE, com base no Art. 20 da EC 103/19 c/c Art. 6º, inciso II da ELOM 01/22, CONCEDER Aposentadoria Integral, com proventos reajustados pela paridade, com tempo especial do efetivo exercício do magistério, à Sra. ANA CRISTINA DE LIMA COUTINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora P1, Classe E, Nível 2, matrícula n° 744, lotada na Secretaria de Educação do Município de Sapé.

Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de junho de 2026.

Sapé, 02 de junho de 2026.

LAYZ BARBOSA SANTOS DE FREITAS

Diretora Executiva do Prev-Sapé

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4134a, em 2 de junho de 2026. Código identificador 2CD7FF77: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.