CPL · 27 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – Infantil (CAPS I), do município de Sapé/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PATRICIA REGINA MARTINIANO DE FREITAS - R$ 33.600,00.
Sapé - PB, 26 de Agosto de 2026
FRANCILEIDE MARIA DE ARAÚJO ALVES -
Secretária