CPL · 1 de abril de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de imóvel do tipo depósito/galpão aberto, com estrutura adequada, destinado ao armazenamento, guarda e organização dos bancos utilizados pelos feirantes da Feira de Brasília, assegurando condições apropriadas de segurança conservação e fácil acesso para carga, descarga e logística operacional, a fim de atender às necessidades da Administração Pública Municipal; DESIGNO os servidores Elton Maciel Green - Mat.: 2122377, Subgerente de Convênios e Contratos, como Gestor; e Joseilton Correia Costa - Mat.:0001925, Gerente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Sapé - PB, 24 de Março de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS –
Prefeito