Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 139/2026 SAPÉ, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 139/2026 SAPÉ, 24 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, fundamentado no art. 88, inciso II, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 33, da Lei nº 919, de 03 de maio de 2006, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 012/2022, que reorganizou o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PREV-SAPÉ.
R E S O L V E :
Nomear para compor o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé – PREV-SAPÉ os seguintes conselheiros e respectivos suplentes, para um mandato de quatro anos, conforme abaixo relacionados:
Representantes do Poder Executivo:
Elton Maciel Green – Titular
Lucimar Bernardo da Silva Santos– Suplente
Representante do Poder Legislativo:
Leonardo Joaquim de Oliveira – Titular
João Dantas Batista– Suplente
Representante dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas:
Davyd William da Silva – Titular
Renan Nascimento da Silva - Suplente
Em conformidade com o artigo 34, da Lei nº 919/06, presidirá o Conselho Fiscal do PREV-SAPÉ, Elton Maciel Green, representante do Poder Executivo Municipal.
Os efeitos desta portaria retroagem a 10 de julho de 2026.
Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito