CPL · 2 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2026
CPL
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 100.000,00.
Sapé - PB, 02 de Julho de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito