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Congresso

CPL · 1 de junho de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

CPL

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa da Cultura e da sede da Banda Santa Cecília, vinculadas à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Sapé/PB, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, administrativas e institucionais desenvolvidas no âmbito dessas unidades. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo 20600.13.392.3005.2146 – Manutenção das atividades da Cultura 3.3.90.30.00.00 outros serviços de terceiros pessoa física. VIGÊNCIA: até 29/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sapé e: CT Nº 00032/2026 - 29.05.26 - MARIA EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO - R$ 30.000,00.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4133, em 1 de junho de 2026. Código identificador 2026EED5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.