Gabinete do Prefeito · 31 de março de 2026
DECRETO Nº 3770/2026 EM, 30 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3770/2026 EM, 30 DE MARÇO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de Sapé.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de abril de 2026 “QUINTA-FEIRA SANTA’’, sem prejuízo das atividades de interesse público.
Art. 2º Os carros oficiais deverão ser recolhidos às suas repartições competentes no final do expediente do dia 01 de abril de 2026, sendo liberados uma hora antes dos expedientes do dia 06 de abril de 2026.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Sapé-PB, 30 de março de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito