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Congresso

CPL · 2 de julho de 2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP00005/2026

CPL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP00005/2026

ESTADO DA PARAIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP00005/2026

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00005/2026. OBJETO: Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 02/07/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4156a, em 2 de julho de 2026. Código identificador 189DC449: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.