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Congresso

CPL · 11 de maio de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CPL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do Programa CREAS, Junto a Secretaria de Promoção e Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00005/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00015/2024 - Emanuelle da Costa Chaves - CPF: ***.679.514-**- Rescindido - consensual. ASSINATURA: 08.05.26

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4118, em 11 de maio de 2026. Código identificador 1626D092: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.