CPL · 11 de maio de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CPL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETO: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do Programa CREAS, Junto a Secretaria de Promoção e Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00005/2024. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00015/2024 - Emanuelle da Costa Chaves - CPF: ***.679.514-**- Rescindido - consensual. ASSINATURA: 08.05.26
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4118, em 11 de maio de 2026. Código identificador 1626D092: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.