Gabinete do Prefeito · 21 de dezembro de 2015
LEI Nº 1211/2015 SAPÉ, 15 DE DEZEMBRO DE 2015
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1211/2015 SAPÉ, 15 DE DEZEMBRO DE 2015
DENOMINA DE SEVERINA PEREIRA DA SILVA A SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Oficialmente denominado de FELICIANO DA SILVA NETO, “UBS do Loteamento São Francisco, neste município de Sapé.
Art. 2º - Depois de Sancionada ou Promulgada, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a comunicar a Agência dos CORREIOS, ENERGISA, CAGEPA e a todos os órgãos que forem necessários, para efeito de identificação e cadastramento.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a efetuar despesas com aquisição e instalação da placa de identificação do local.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 15 de dezembro de 2015.
FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO
Prefeito