CPL · 2 de julho de 2026
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00005/2026
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00005/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DP00005/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Cessão onerosa de uso temporário de espaço público, visando à exploração comercial dos espaços destinados aos pontos de bares do frontstage e camarotes, durante o evento "São João Pedro de Sapé – A Chama que Não se Apaga", a ser realizado no período de 03 a 07 de julho de 2026, promovido pela Prefeitura Municipal de Sapé, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; DESIGNO os servidores Edno Paulino de Luna - Mat.: 2127159, Agente Administrativo, como Gestor; e Antônio Cleyton dos Santos Galdino - Mat.: 2126286, Subgerente de Empreendedorismo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DP00005/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Sapé - PB, 02 de Julho de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito