Gabinete do Prefeito · 27 de março de 2026
PORTARIA Nº 061/2026 SAPÉ/PB, 09 DE MARÇO DE 2026.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2026 SAPÉ/PB, 09 DE MARÇO DE 2026.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68, inciso XI, combinado com o art. 88, inciso II, ambos da Lei Orgânica do Município de Sapé,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.628/2017;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.327/2019, de 05 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Sapé e redefine os Cargos de Provimento em Comissão;
CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo em comissão, nos termos do organograma municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora LUCIANA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR, da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO RAMOS COUTINHO, código INEP nº 25090607, neste Município.
Art. 2º O cargo referido no artigo anterior integra a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, correspondendo ao cargo em comissão de VICEDIRETOR ESCOLAR, porte D-3, símbolo CVE-D3, conforme previsto no Organograma Oficial do Município de Sapé.
Art. 3º A servidora nomeada fará jus à remuneração correspondente ao cargo em comissão, nos termos da legislação municipal vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 03 de fevereiro de 2026.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Sapé-PB, 09 de março de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito