Gabinete do Prefeito · 7 de fevereiro de 2012
LEI Nº 1.078/2012 EM, 06 DE FEVEREIRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.078/2012 EM, 06 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera o Anexo III da Lei nº 801, de 05 de fevereiro de 2001 e o Anexo I da Lei 905, de 09 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, usando das Atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, da Lei Orgânica do Município de Sapé, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O anexo IIII da Lei nº 801, de 05 de fevereiro de 2001 passa a vigorar conforme o Anexo I desta Lei.
Art. 2º O anexo I da Lei 905, de 09 de dezembro de 2005, passa a vigorar conforme o Anexo II desta Lei.
Art. 3º Fica revogado as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro do corrente ano.
Prefeitura Municipal de Sapé, 06 de fevereiro de 2012.
JOÃO CLEMENTE NETO
Prefeito Constitucional
ANEXO I
Cargos Comissionados
Quantidade
Vencimento Básico R($)
GABINETE DO PREFEITO
Procurador Geral
01
4.490,00
Procurador
02
2.245,00
Chefe de Gabinete do Prefeito
01
1.795,00
Auditor Interno
03
1.260,00
Administrador Distrital
05
1.080,00
Assessor Especial ATGP
01
990,00
Assessor de Planejamento
01
990,00
Assessor de Comunicação ATGP
01
810,00
Assessor de Cerimonial ATGP
01
810,00
GABINETE DO VICE PREFEITO
Chefe de Gabinete ATGVP
01
1.795,00
Assessor de Controle Interno ATGVP
02
990,00
Assessor Especial ATGVP
01
990,00
Assessor Jurídico ATGVP
01
990,00
Assessor de Comunicação ATGVP
02
810,00
Assessor de Cerimonial ATGVP
01
810,00
SECRETARIAS
Secretario Municipal
08
4.490,00
Chefe Gabinete Secretário
07
1.350,00
Diretor de Divisão
31
1.080,00
Assessor de Diretor de Divisão
29
810,00
Chefe de Seção
63
720,00
SECRETARIAS E GABINETES -GP e GVP)
Assessor de Divulgação
13
720,00
Secretario
10
675,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Músico Instrutor
35
622,00
ANEXO II
Quadro em Comissão - DMTRANS
Cargos Comissionados
Quantidade
Vencimento
Básico R($)
Diretor de Departamento
01
1.170,00
Diretor de Divisão
03
1.080,00
Chefe de Seção
03
720,00