Comissão Permanente de Licitação · 5 de agosto de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00030/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00030/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de processamento e esterilização, compreendendo o fornecimento de sistema de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura), e de esterilizador por vapor saturado sob pressão (alta temperatura / autoclave), incluindo a manutenção preventiva e corretiva, para o hospital do município de São Mamede-PB, em favor da empresa qual seja: EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, CNPJ Nº 10.287.853/0001-00, com endereço AV. Rio Grande do Sul, n° 273, Bairro dos estados, João Pessoa – PB, CEP: 58.030-020. Apresentou proposta com o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), durante o presente exercício financeiro.
São Mamede - PB, 04 de Agosto de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito Constitucional
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 00030/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 00030/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de processamento e esterilização, compreendendo o fornecimento de sistema de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura), e de esterilizador por vapor saturado sob pressão (alta temperatura / autoclave), incluindo a manutenção preventiva e corretiva, para o hospital do município de São Mamede-PB, em favor da empresa qual seja: EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, CNPJ Nº 10.287.853/0001-00, com endereço AV. Rio Grande do Sul, n° 273, Bairro dos estados, João Pessoa – PB, CEP: 58.030-020. Apresentou proposta com o valor mensal de R$ 2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), durante o presente exercício financeiro.
São Mamede - PB, 04 de Agosto de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito Constitucional
EXTRATO DO CONTRATO N.º 02.00031/2026
DISPENSA Nº. 00030/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE, CNPJ nº 08.922.718/0001-47 E A EMPRESA EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, CNPJ Nº 10.287.853/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de processamento e esterilização, compreendendo o fornecimento de sistema de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio (baixa temperatura), e de esterilizador por vapor saturado sob pressão (alta temperatura / autoclave), incluindo a manutenção preventiva e corretiva, para o hospital do município de São Mamede-PB.
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIGÊNCIA: de 04/08/2026 até 31/12/2026
DATA: São Mamede – PB, 04 de Agosto de 2026.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO
Prefeito Constitucional